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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 7/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	04/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 6/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 6/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	04/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA COORDENAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS ORIUNDAS DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 002/1994.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 5/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	14/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 5/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	17/03/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 4/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 3/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE RESJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas à Lei Orgânica 2/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	10/11/1994
Ementa:	EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL