Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 302/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM PESSOAL CONTRATADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A SEDU.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 301/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	12/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 300/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	12/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 299/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 298/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 297/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CARGA HORÁRIA PARA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 296/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 295/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 294/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
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Decreto Legislativo 59/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	26/09/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 1997.
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