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Portarias 6/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 5/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/03/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 5/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AO REGISTRO DOS BENS DE CARÁTER PERMANENTE. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/02/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONTRATAR ADVOGADOS PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUINDO NOVO REGIMENTO INTERNO PARA A CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 4/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/02/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/02/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/01/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/01/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REVOGAR A RESOLUÇÃO Nº 019/1994. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 2/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 1/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/01/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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