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Resolução 4/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/05/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO DANTO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 4/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/10/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 3/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/03/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 2/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 2/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/03/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 1/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/04/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDO PADRE EMÍLIO GONZALES ESCALADA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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