Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 8/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
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Decreto Legislativo 7/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA.
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Resolução 7/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	22/08/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 007/1989.
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Portarias 7/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	22/08/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O DR. GENES TADEU WANDERMUREN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
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Decreto Legislativo 6/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MAX FREITAS MAURO.
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Resolução 6/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	24/07/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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Portarias 6/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	13/08/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE INSCRIÇÕES.
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Decreto Legislativo 5/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ALBUINO CUNHA DE AZEREDO.
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Resolução 5/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
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Portarias 5/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	23/07/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA CÂMARA.
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