Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 7/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 6/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 6/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	18/08/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 6/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	01/11/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 5/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 5/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	24/05/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 5/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	10/10/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 4/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 19/1989
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	12/05/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO DANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 4/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL