Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 3/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 3/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 2/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 1/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	13/04/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDO PADRE EMÍLIO GONZALES ESCALADA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Regimento Interno 1/1989
Situação:	Revogada	Data:	05/01/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1/1989
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/1989
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL