Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1381/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	LEI MUNICIPAL Nº 1.381-A/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1381/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1380/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE JUNHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1379/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGROECOLOGIA - PDRA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1378/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1377/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1376/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1375/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA" A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1374/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" NA CIDADE DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1373/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL