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Lei Ordinária 1267/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/03/2015 |
| Ementa: |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1266/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/03/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1265/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/03/2015 |
| Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 900/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1264/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1263/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1262/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ ATE A CIDADE DE BAURU-SP, ONDE SERA SUBMETIDO A CIRURGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1261/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR A MESMO O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENECIA E COLATINA- ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1260/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
EMENTA: EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA DOIS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1259/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA PAGAMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES ADMITIDOS PELO PROCESSO SELETIVO 2014 E OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1258/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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