| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 69/2023 | |||
| Ementa: | REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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