| PROJETO DE LEI 21/2026 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2026 | |||
| Ementa: | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2026 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 7/2026 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 007/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 6/2026 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 006/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 8/2026 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR DO SANTO DESTEFANI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 20/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RATEIO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA REPASSADO PELA UNIÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 5/2026 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 005/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 19/2026 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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