| PROJETO DE LEI 8/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 9/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 | |||
| Ementa: | EXTINGUE MANDATO DO VEREADOR ADELCINO COSTA FARIAS POR RENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 3/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 003/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 4/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 3/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2024, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DEVIDA PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPSM E MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO SEGURADO, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 2/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 002/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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