| PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 063/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/07/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 6/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 006/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/06/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 15/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/06/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/06/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 29/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/06/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 28/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/06/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 27/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/06/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/06/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 26/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS PONTOS DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/06/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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