PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 9/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 009/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/08/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2025
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/07/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2025
Ementa: ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 00045/2025-4 – 2ª CÂMARA PROCESSO: TC 5203/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/06/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 27/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 027 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/06/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 26/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 026 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON AMICI SOBRINHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/06/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 25/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 8/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 008/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 24/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 23/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 7/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 007/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2025
DETALHES PROCESSO

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