| PROJETO DE LEI 6/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ÁGUIAS INDOMÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2026 | |||
| Ementa: | INSTITUI A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TCRSS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 2/2026 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 002/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 4/2026 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA/ES PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 3/2026 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR DO SANTO DESTEFANI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 1/2026 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 001/2026 SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES DE SAÚDE - IFA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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