| REQUERIMENTO 4/2026 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 004/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS REDES COMUNITÁRIAS DE ÁGUA PARA USO NÃO POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E DE COORDENADOR JURÍDICO DO CREAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 3/2026 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 003/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 7/2026 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 007/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR IURY CARLOS BRAGANÇA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 6/2026 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 5/2026 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 005/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR DO SANTO DESTEFANI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2026, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS E MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO SEGURADO ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/02/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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