PROJETO DE LEI 20/2024 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2024 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE LEI 19/2024 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2024 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE LEI 22/2024 | |||
Ementa: | ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2024 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE LEI 18/2024 | |||
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/04/2024 |
DETALHES PROCESSO |
INDICAÇÃO 10/2024 | |||
Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2024 |
DETALHES PROCESSO |
INDICAÇÃO 9/2024 | |||
Ementa: | INDICAÇÃO Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2024 |
DETALHES PROCESSO |
INDICAÇÃO 8/2024 | |||
Ementa: | INDICAÇÃO Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2024 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2024 | |||
Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 00010/2024-2 – 2ª CÂMARA PROCESSOS: 08038/2022-1, 08039/2022-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI. | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/04/2024 |
DETALHES PROCESSO |
INDICAÇÃO 7/2024 | |||
Ementa: | INDICAÇÃO Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/04/2024 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE LEI 17/2024 | |||
Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/03/2024 |
DETALHES PROCESSO |
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