| PROJETO DE LEI 65/2025 | |||
| Ementa: | DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO CEMEI HELENISA MOTA DO PRADO, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/07/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 73/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/07/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 61/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E A PREMIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA NO PARQUE MUNICIPAL RECANTO DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/07/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 58/2025 | |||
| Ementa: | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/07/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 56/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.741/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/07/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 62/2025 | |||
| Ementa: | DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA EMCA FAZENDA LACERDA, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/07/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2025 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 00045/2025-4 – 2ª CÂMARA PROCESSO: TC 5203/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/06/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 60/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA/ES EM HOMENAGEM AO SR. DOMIMGOS QUIUQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/06/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 59/2025 | |||
| Ementa: | RECONHECE A "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO DE EBENÉZER FUTEBOL CLUBE - AEUEFC" COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/06/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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