| PROJETO DE LEI 44/2025 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "CÓRREGO DA ONÇA" COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ÁGUIAS INDOMÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 13/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 013 DE AUTORIA DO VEREADOR IURY CARLOS BRAGANÇA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 5/2025 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 005/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 4/2025 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 004/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 12/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 012 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIRLEI DO COUTO QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA ENSACADORA DE SILAGEM PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUIA BRANCA - APLAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), OS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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