| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2024 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 00010/2024-2 – 2ª CÂMARA PROCESSOS: 08038/2022-1, 08039/2022-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 7/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2024 | |||
| Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2024 | |||
| Ementa: | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 371/1998, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 916/2009 E 1.661/2021, EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2024 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE ÁGUIA BRANCA/ES COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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