| INDICAÇÃO 29/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 029 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTONIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/08/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 28/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 028 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTONIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/08/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 10/2025 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 010/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/08/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 69/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.826/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/08/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 68/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/08/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 67/2025 | |||
| Ementa: | DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF PADRE SÉRGIO BANZZA, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/08/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 9/2025 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 009/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/08/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/07/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 64/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/07/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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