| INDICAÇÃO 11/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 33/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2025 QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/03/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010-A DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2025 | |||
| Ementa: | CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/03/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/03/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA SEMIELÉTRICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA – ARMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/03/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 31/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CESSÕES DE USO DE BENS PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA REFERÊNCIA E EQUIPARA VENCIMENTOS DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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