PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 20/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/11/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 40/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/10/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 19/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/10/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 18/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 018/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/10/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 17/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/10/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 16/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/10/2023
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 15/2023
Ementa: INDICAÇÃO Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/10/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 82/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CATARINA ROSSINI BRUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/10/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 81/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E/OU VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/10/2023
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 1/2023
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/10/2023
DETALHES PROCESSO

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