PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 57/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PANELAS "AIR FRYER" PARA DOAÇÃO AOS CASAIS PARTICIPANTES DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/06/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 26/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 026 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON AMICI SOBRINHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/06/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 55/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/06/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 25/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 54/2025
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM NOTEBOOK E DE UMA IMPRESSORA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO DE EBENEZER FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/06/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 53/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO SENHOR BERTINO CLEMENTE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 8/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 008/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 24/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 23/2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 7/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 007/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/05/2025
DETALHES PROCESSO

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