| PROJETO DE LEI 45/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 43/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 15/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 015 DE AUTORIA DO VEREADOR IURY CARLOS BRAGANÇA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 44/2025 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "CÓRREGO DA ONÇA" COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ÁGUIAS INDOMÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 13/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 013 DE AUTORIA DO VEREADOR IURY CARLOS BRAGANÇA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 5/2025 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 005/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 4/2025 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 004/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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