| INDICAÇÃO 11/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 23/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 20/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 9/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 8/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2024 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 00010/2024-2 – 2ª CÂMARA PROCESSOS: 08038/2022-1, 08039/2022-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.
De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00
(27) 3745-1171
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
ouvidoria@cmab.es.gov.br
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
