| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2023 | |||
| Ementa: | ESTABELECE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR DE COMPRAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 28/2023 | |||
| Ementa: | ESTABELECE CRÍTERIOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 2/2023 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 24/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2023, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DEVIDA PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ALTERA A ALÍQUOTA REFERENTE À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO SEGURADO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 26/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DOÁ-LO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SÃO PEDRO E DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DA PEDRA TORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 9/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 009/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 8/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 008/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 23/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2022 QUE INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO PARA REPASSE CONSTANTE DA PLANILHA QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA TAL FINALIDADE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 6/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 006/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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