| PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2022 | |||
| Ementa: | CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 91/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 90/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 12/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 89/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM)VEÍCULO FIAT/STRADA ENDURANCE CS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRA TORTA - APAPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 88/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 13/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 013/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVERA E LENILSON DA FONSECA LACERDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 86/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR E O CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL DE PEQUENO E GRANDE PORTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E CONTÍNUAS PARA A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E A GUARDA RESPONSAVÉL DO ANIMAL DOMÉSTICO OU DOMESTICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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