| PROJETO DE LEI 77/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 76/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) CONJUGADA PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES BARBOSA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 75/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES BARBOSA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 74/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 73/2023 | |||
| Ementa: | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 71/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL, MEDIANTE DOAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 14/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 014/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 70/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 13/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 013/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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