| PROJETO DE LEI 45/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 47/2022 | |||
| Ementa: | “CRIA UM CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO CRIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 46/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 7/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 007/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2022 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 040/2022, REFERENTE À PRESTÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2019, PROCESSO 2940/2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 5/2022 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 005/2022 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI 044/2022 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 4/2022 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 004/2022 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI 034/2022 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 3/2022 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 003/2022 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI 041/2022 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 44/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 03 (TRÊS) TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 6/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 006/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALTAIR ANDRÉIA POLEZ, ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA, AMARILDO FRANSKOVIASK, GEOVANE NICHIO RONCONI, FLORESMIL BARBOSA FIUZA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO, LENILSON DA FONSECA LACERDA, MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS E WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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