| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 40/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 19/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 18/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 018/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 17/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 16/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 15/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 82/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CATARINA ROSSINI BRUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 81/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E/OU VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| MOÇÃO 1/2023 | |||
| Ementa: | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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