| PROJETO DE LEI 13/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 12/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA E A NOMECLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCSAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 10/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA BATEDEIRA DE CEREAIS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2022, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, BEM COMO MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO SEGURADO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/01/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 2/2022 | |||
| Ementa: | INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA” – PMDDE, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM CÁLCULO PARA REPASSE CONSTANTE DA PLANILHA QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA TAL FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/01/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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