PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 44/2021
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/08/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 33/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/08/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 32/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/08/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 43/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/08/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 31/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 031/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/08/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 30/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/08/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 42/2021
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUIA BRANCA - COMTUR-AB E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/08/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 29/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 029/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/08/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 41/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/08/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 40/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE 4 (QUATRO) TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA ASSOCIAÇÕES INSTITUÍDAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/08/2021
DETALHES PROCESSO

FIQUE CONECTADO

Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.

Atendimento ao Público

De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00

Telefone

(27) 3745-1171

Sessões Plenárias

Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

E-mail

ouvidoria@cmab.es.gov.br

Endereço

Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Localização

Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.