| PROJETO DE LEI 43/2022 | |||
| Ementa: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA APAGEMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, NO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA E UMA ACADEMIA POPULAR A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10º DA LEI1.669/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2022 | |||
| Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE ÁGUIA BRANCA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE - CIM NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR DE CAFÉ E UMA MÁQUINA DE BENEFICIAR GRÃOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DA ONÇA - AAFACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 36/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE DUAS MESAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 34/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA REFERÊNCIA E EQUIPARA VENCIMENTOS DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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