| INDICAÇÃO 25/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/07/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1.401/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DEFINE BENEFICIÁRIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 31/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI 530/2002 QUE DENOMINA A PASSARELA SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 8/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 008/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 24/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 024/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 23/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2021 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 00012/2021-7, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSO 15263/2019-9 E 04386/2018-1, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTÔNIO CORTELETTI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 22/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 022/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALTAIR ANDREIA POLEZ E FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/06/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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