| PROJETO DE LEI 81/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUIA BRANCA/ES, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 80/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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