PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 39/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/09/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 12/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 012/2020 DE AUTORIA DO VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/09/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 11/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 011/2020 DE AUTORIA DO VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/09/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 10/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/09/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 13/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/08/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 37/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ONÇA FUTEBOL CLUBE - AEOFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/08/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 9/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MENEGUETE QUIUQUI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/08/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 8/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/08/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 35/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM TRATOR "CORTADOR DE GRAMA" A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/08/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 33/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/08/2020
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