| INDICAÇÃO 43/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 043/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 42/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 042/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 41/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 041/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 63/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 62/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 61/2021 | |||
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 60/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUIA BRANCA-ES CONFORME PREVÊ O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 59/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA ANUAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 1000 (MIL) HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 56/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2009, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 371/1998 EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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