| REQUERIMENTO 1/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 001/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/01/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA – ES. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/01/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 50/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/12/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 49/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA, PELO PRAZO DE 30 ANOS, O DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/12/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 48/2020 | |||
| Ementa: | CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/11/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 46/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA TOBATA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PEDRA TORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/11/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 47/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/10/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 17/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 017/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/10/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 45/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.562/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/10/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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