| REQUERIMENTO 6/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 006/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 26/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 25/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRÉDIOS ALUGADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INDICANDO DADOS DO CONTRATO DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 24/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA US III SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 13/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDREIA POLEZ | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 23/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2021 | |||
| Ementa: | REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021 QUE DENOMINA A SALA DE VACINAÇÃO DA US III SÃO JOSÉ E O GALPÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 12/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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