| PROJETO DE LEI 52/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 50/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESADOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDP) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 49/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 35/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 035/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 47/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 51/2021 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 12/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 0012/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 46/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 45/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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