| PROJETO DE LEI 18/2020 | |||
| Ementa: | INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990, O CARDO COMISSIONADO DE SUPERVISOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 4/2020 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 3/2020 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/03/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 2/2020 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/03/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 2/2020 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 002/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/03/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/03/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/03/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/03/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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