| PROJETO DE LEI 22/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, MANTEM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 20/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA SALA DE RAIO X, NA US III SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 5/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 005/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 19/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 4/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 004/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/04/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 5/2021 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/04/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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