| INDICAÇÃO 32/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 032/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/10/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2024 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/09/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE EBENEZER, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE "SANTA CRUZ, LOCALIDADE LOUSO ALTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 31/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 031/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/09/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 30/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 030/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/09/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 19/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/09/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 29/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/09/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 28/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 028/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/09/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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