| PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/05/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 6/2025 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 006/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/05/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 46/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 48/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 2/2025 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 47/2025 | |||
| Ementa: | DENOMINA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 16/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 45/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 43/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/04/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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