| PROJETO DE LEI 80/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) TRATOR TYO MF754 PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DA ONÇA - AAFACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 30/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 030 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 72/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 78/2025 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ONÇA FUTEBOL CLUBE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 71/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 70/2025 | |||
| Ementa: | ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 77/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 970/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 76/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DA TAÇA RURAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 75/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DA TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 74/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR-PRESIDENTE E DE CONTADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ÁGUIA BRANCA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/09/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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