| PROJETO DE LEI 83/2025 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 87/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, À ASSOCIÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 15/2025 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 015/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 14/2025 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 014/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 33/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 034 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTONIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 89/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL Nº 112/1991 E ALTERA O ARTIGO 2º, ALÍNEA "E" E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 94/2025 | |||
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 90/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO PARQUE RECANTO DO JACARÉ EM HOMENAGEM AO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 93/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/10/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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