| DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2025 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 2/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 1/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 717/2005 QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 711/2005 QUE MODIFICOU A LEI 669/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2.021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 9/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E DE 01 (UMA) GRADE ARADORA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2025 | |||
| Ementa: | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO - "VIVER MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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