Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 802/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	18/06/2007
Ementa:	CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 801/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2007
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 800/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2007
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 799/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2007
Ementa:	AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICíPIO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 798/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2007
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 797/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2007
Ementa:	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 796/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2007
Ementa:	INSTITUI O PSF — PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 795/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2007
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 794/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	25/04/2007
Ementa:	DISPÕE SOBRE A VENDA DE BINGOS, RIFAS E AFINS POR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 793/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	19/04/2007
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 607 DE 02/03/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL