Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 792/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	19/04/2007
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM APARELHO PARA AFERIÇÃO DE UMIDADE DE CAFÉ E CEDÊ-LO EM COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 791/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	19/04/2007
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 790/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2007
Ementa:	RECONHECE ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 789/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2007
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PLURIDOCENTE FAZENDA CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 788/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2007
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÓCULOS DE GRAU E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA TRANSPORTE DE CORPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 787/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2007
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMCA JOÃO QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 786/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2007
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO DAS FLORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 785/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2007
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 111/91 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 784/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2007
Ementa:	INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, que estabelece normas de prevenção, promoção, proteção, manutenção e recuperação da saúde e dispõe sobre as infrações sanitárias e respectivo processo administrativo.
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Lei Ordinária 783/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2007
Ementa:	RECONHECE ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL