Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 716/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 715/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	19/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DÁ A ATUAL EEEF PEDRA TORTA NOVA DENOMINAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 714/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	19/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 713/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANESTES E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 712/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE MODIFICAR REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 354/1997, SOBRE A INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 720/2
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 711/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 669/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 710/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	22/07/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 709/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	22/07/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, FIXA VENCIMENTOS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 708/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	22/07/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 707/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	22/07/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL