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Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1306/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1305/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA, ÁREA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1304/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AO DIA DA CRIANÇA E SER PROMOVIDO PELO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "ROSANI CUNHA" - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1303/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1302/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INTERATIVOS PARA ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1301/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1300/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ATRAVÉS DE PERMUTA DE BENS IMOVEIS E COMPLEMENTAÇÃO EM DINHEIRO, UMA ÁREA RURAL PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1299/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA AJUDA DE CUSTO DE R$1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (TORUS MANDIBULAR BILATERAL E TORUS PALATINO) A QUE SERA SUBMETIDO O SR. SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1298/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER EM FACE DE DESPESAS REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2014, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A MELHORIA E APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E NAS ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS HD DE ALTA DEFINIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1297/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL