Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1273/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1272/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2015
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1271/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2015
Ementa:	DENOMINA "PIOTR WROBLEWSKI" A UNIDADE DE SAÚDE EDIFICADA NA COMUNIDADE WROBLEWSKI, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1270/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2015
Ementa:	AUTORIZA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS E ESTADIA PARA O SR. RAIMUNDO QUINTINO VERTEIRO QUE ACOMPANHARA BERNARDO DE PAULA DAMIANI NETO ATE A CIDADE DE BRASILIA - DF, ONDE SE SUBMETERA A TRATAMENTO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1269/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2015
Ementa:	AUTORIZA AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CISTOSCOPIA SOB SEDAÇÃO NO PACIENTE ÂNGELO BAITELA, NO MANTANTE DE R$ 4.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1268/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2015
Ementa:	AUTORIZA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS PARA A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ QUE ACOMPANHARA SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ, QUE SE SUBMETERA A PROCEDIMENTO MEDICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE APARELHO ORTOPÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1267/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	04/03/2015
Ementa:	INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1266/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	04/03/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1265/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	04/03/2015
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 900/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1264/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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