Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1266/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	04/03/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1265/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	04/03/2015
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 900/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1264/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 894/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 894/2015 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 893/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 893/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 892/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 892/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 891/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 891/2015 CONCEDE ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DE DEZEMBRO/2015 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS DO MÊS DE JANEIRO/2016 AO SERVIDOR
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Portarias 890/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 890/2015 PROMOVE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 889/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 889/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 888/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 888/2015 ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS
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