Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 854/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	19/08/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 854/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 853/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	31/07/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 853/2015 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 852/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	22/07/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 852/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 851/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	13/07/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 851/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 850/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 850/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 849/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 849/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 848/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 848/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 847/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 847/2015 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 846/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	11/06/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 846/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 845/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	19/05/2015
Ementa:	PORTARIA Nº 845/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL