Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1326/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	12/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA, DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1325/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	12/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES PRÓPRIAS NO PRESENTE EXERCÍCIO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2015, FIRMADO COM A EMPRESA TROPA CONSTRUTORA LTDA - ME, PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA CAPELA MORTUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1324/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	12/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES EDIFICADOS NA PRAÇA DO IMIGRANTE, EM ÁGUIA BRANCA -ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1323/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	29/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE SÃO JOSÉ (USIII - SEDE) ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1322/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	29/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE ADITAMENTO DE CONTRATO COM O AUTO POSTO BRIOLZÃO LTDA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1321/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	29/10/2015
Ementa:	AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CESSÃO DE SERVIDORES OU ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1320/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE DA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIENCIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1319/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1318/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM BRASILIA - DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1317/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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