Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1336/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2015
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1335/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1334/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1333/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1332/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE A DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO SALDO FINANCEIRO DO CONVENIO Nº 001/2014 - PROCESSO Nº 62872079, NO MONTANTE DE R$ 34.042,39 (TRINTA E QUATRO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1331/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE A DESPESAS COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS NOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA SEMEC, FIRMADO JUNTO A EMPRESA JEFFERSON PANDOLFI CAPRINE-ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1330/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE A DESPESAS REFERENTES A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA FEITO PELA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., RELATIVO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MEDIDOR Nº 096301, DO CEMEI "JOÃO PAULO II", RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1329/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATE 5% DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2015.
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Lei Ordinária 1328/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	12/11/2015
Ementa:	AUTORIZA AJUDA DE CUSTO DE R$1.500 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A SRª LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ ACOMPANHAR SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ QUE SE SUBMETERA A TRATAMENTO MEDICO (MANUTENÇÃO DE APARELHO ORTO) NA CIDADE DE BAURU-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1327/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	12/11/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO PRÓPRIA NO PRESENTE EXERCÍCIO, PARA FAZER FACE A DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2015, QUE TRATA DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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