Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1276/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/05/2015
Ementa:	DENOMINA "AGNALDO ADHEVERSEM FALTZ" A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1275/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A PARTICULAR O DIREITO DE USO DA ÁREA DE FESTAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, DURANTE OS DIAS DE FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1274/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2015
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7737/2006 QUE CRIOU CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1273/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1272/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2015
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1271/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2015
Ementa:	DENOMINA "PIOTR WROBLEWSKI" A UNIDADE DE SAÚDE EDIFICADA NA COMUNIDADE WROBLEWSKI, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1270/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2015
Ementa:	AUTORIZA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS E ESTADIA PARA O SR. RAIMUNDO QUINTINO VERTEIRO QUE ACOMPANHARA BERNARDO DE PAULA DAMIANI NETO ATE A CIDADE DE BRASILIA - DF, ONDE SE SUBMETERA A TRATAMENTO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1269/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2015
Ementa:	AUTORIZA AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CISTOSCOPIA SOB SEDAÇÃO NO PACIENTE ÂNGELO BAITELA, NO MANTANTE DE R$ 4.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1268/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2015
Ementa:	AUTORIZA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS PARA A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ QUE ACOMPANHARA SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ, QUE SE SUBMETERA A PROCEDIMENTO MEDICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE APARELHO ORTOPÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1267/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	04/03/2015
Ementa:	INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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