Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 263/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 262/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 262/2016 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS HONORIFICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 52/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2016
Ementa:	CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO APLICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 044/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1340/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/2015
Ementa:	ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1339/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/2015
Ementa:	ESTABELECE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1338/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1337/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1336/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2015
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1335/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1334/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL