Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 902/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 902/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 901/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 901/2016 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 900/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 900/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 899/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 899/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 898/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 898/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 897/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 897/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 896/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 896/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 895/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 895/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 298/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	26/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
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Decreto Legislativo 297/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL