Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 909/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	22/03/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 909/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 908/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 908/2016 CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 907/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 907/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 906/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	25/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 906/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 905/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 905/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 904/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 904/2016 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 903/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 903/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 902/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 902/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 901/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 901/2016 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 900/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 900/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL