Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1011/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2016
Ementa:	DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS, ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1006/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1006/2016 CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1005/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1005/2016 ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1004/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1004/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1003/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1003/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1002/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1002/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1001/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1001/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1000/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 1000/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 999/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 999/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 998/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2016
Ementa:	PORTARIA Nº 998/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
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