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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1303/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1302/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INTERATIVOS PARA ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1301/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1300/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ATRAVÉS DE PERMUTA DE BENS IMOVEIS E COMPLEMENTAÇÃO EM DINHEIRO, UMA ÁREA RURAL PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1299/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA AJUDA DE CUSTO DE R$1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (TORUS MANDIBULAR BILATERAL E TORUS PALATINO) A QUE SERA SUBMETIDO O SR. SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1298/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER EM FACE DE DESPESAS REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2014, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A MELHORIA E APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E NAS ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS HD DE ALTA DEFINIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1297/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1296/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA PARA FAZER EM FACE DE DESPESAS REFERENTE A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CEMEI JOÃO PAULO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1295/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER FACE A DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1294/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA DE DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2898/2015, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM LINHA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL