Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1323/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	29/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE SÃO JOSÉ (USIII - SEDE) ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1322/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	29/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE ADITAMENTO DE CONTRATO COM O AUTO POSTO BRIOLZÃO LTDA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1321/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	29/10/2015
Ementa:	AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CESSÃO DE SERVIDORES OU ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1320/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE DA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIENCIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1319/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1318/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM BRASILIA - DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1317/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1316/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	Autoriza o Poder executivo a suplementar dotações orçamentárias próprias para fazer face as despesas referente ao pagamento da aquisição de imóvel autorizada pela Lei Municipal nº 1.300/2015 e da outras providencias.
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Lei Ordinária 1315/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional suplementar para fazer face as despesas referente ao fornecimento de energia pela empresa Luz e Força Santa Maria através dos medidores nºs 60212, (iluminação publica), 069011 (parque recanto do Jacaré), 47518 (cruzeiro), 049264 (Praça dona Ernestina, 100439 (Praça Cristo Rei), 106909 (Praça de Eventos), 111218 (Câmeras de Segurança Manutenção do Sistema de Iluminação pública do Município, remuneração pela contribuição de iluminação pública, bem como manutenção do sistema, referente ao exercício de 2015 e da outras providencias.
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Lei Ordinária 1314/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional suplementar para fazer face as despesas referente ao fornecimento de energia elétrica pela empresa Luz e Força Santa Maria S/A, relativo fornecimento de energia elétrica dos medidores nº 068532 (Escola Cº Santa Cruz), 047653, 047622, 040636 e 047636 (EMEF Pe. Sergio Banzza), 047619 (Auditório Wilson de Souza Cruz), 078634 (Escala Unidocente Cº. das Flores), 077743 (EMCA FAZ. Corteletti), 078633 (Escola Unidocente Faz Paraíso), 115072 (EMCA Faz. Lacerda), 078635 (Escola Unidocente Cº das Pedras), 049113, 049128 e 071107 (EMCA João Quiuqui), 048624 (EMCA Barra da Jabuticaba), 049078 (EMEF Cº do Café), 048753 e 095676 (EMEF Pedra Torta), 092006 (EU Ladislau Matuchoco) e 075511 (EU Cº da Jabuticaba) relativo exercício de 2015, e da outras providencias.
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