Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1255/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2014
Ementa:	EMENTA: Institui e disciplina a coleta, transporte, destino e disposição final do lixo especial (entulho) gerados na demolição de imoveis residenciais ou não, no Município de Águia Branca e da outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1254/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2014
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1253/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2014
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1252/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	09/12/2014
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MOTOCICLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1251/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	09/12/2014
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1250/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	03/12/2014
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM BRASILIA - DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1249/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	03/12/2014
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1248/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	03/12/2014
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1247/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	26/11/2014
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1246/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	26/11/2014
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL